Processo 267667/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 20:20
Autuado em 28/03/2014 20:20
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2137/2015 da Segunda Câmara, de 22/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/05/2015 Acórdão   2137/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/05/2015 Acórdão   2137/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI
Gestor atual IVANIL DA SILVA
Gestor das Contas IVANIL DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
29/01/2015 10:56 AR do ofício OCN - 322/15 - DP
28/01/2015 22:07 do Protocolo 69155/15
02/10/2014 08:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 898381/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/01/2015 Ofício de Contraditório   322/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2015 1125 Acórdão nº 2137/2015
08/05/2015 1115 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 13/05/2015
20/11/2014 1011 Despacho Processual Diverso nº 1125/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6023/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2015 11:22 DP  
14/05/2015 09:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1529/2015 -
04/05/2015 11:23 GCFAMG  
29/04/2015 07:29 SMPjTC Parecer nº 5378/2015 - aprovação Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Pela aprovação.
29/01/2015 15:40 DCM Instrução nº 1986/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI . Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
18/11/2014 16:55 DP Informação nº 437/2015 -
18/11/2014 16:55 DP Ofício de Contraditório nº 322/2015 -
01/04/2014 11:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 1125/2014 -
01/04/2014 11:53 DCM Instrução nº 2821/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 06:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6023/2014 -

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